ProMuseus 2025
A quem se destina?
O acesso e de atribuição de apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Cultura, através da Museus e Monumentos de Portugal, EPE – ProMuseus, destina-se aos museus que integram a Rede Portuguesa de Museus (RPM), no ano do aviso da abertura do concurso.
Podem concorrer todos os museus integrantes da RPM, à exceção dos museus sob gestão da Museus e Monumentos de Portugal, EPE.
Tipologias de Projeto
O ProMuseus é composto pelas seguintes áreas:
- Estudo, investigação e exposições;
- Inventário, documentação e digitalização de coleções;
- Conservação e segurança;
- Reservas;
- Divulgação;
- Mediação;
- Inclusão;
- Capacitação de equipas;
- Internacionalização;
- Parcerias.
As áreas preferenciais a apoiar, em 2025, são as seguintes: Mediação; Inclusão; Capacitação de Equipas; Parcerias.
Cada concorrente pode apresentar até a um máximo de dois projetos em áreas diferentes.
Os projetos a apresentar pelos candidatos devem ter a duração máxima de 12 meses.
Montantes em Concurso
Na edição de 2025 o montante a concurso é de €1.000.000,00 (um milhão de euros).
O montante máximo do apoio financeiro a atribuir, por candidatura, a cada área de apoio do ProMuseus, em 2025, e cujo valor não pode ultrapassar 60 % do valor considerado elegível da candidatura apresentada, é de €50.000,00 (cinquenta mil euros), à exceção da área das Parcerias, cujo valor máximo é de €70.000,00 (setenta mil euros).
O pagamento do apoio aos projetos considerados será faseado em duas vezes:
- 70% de apoio concedido é disponibilizado até 30 dias após a outorga do contrato;
- O remanescente de 30% é disponibilizado até 30 dias após a aprovação do relatório sobre a execução do projeto e da entrega dos documentos comprovativos da realização das despesas.
Condições de Acesso
Retirar
Legislação Aplicável
O ProMuseus foi formalmente reativado em 2019 através do Despacho Normativo nº 9/2019, publicado em Diário da República, 2ª série, nº 64, de 1 de abril, que enquadrou e regulamentou os concursos abertos nesse mesmo ano e em 2021.
Em 2025 foram aprovadas alterações ao Regulamento do Programa através do Despacho Normativo n.º 4/2025, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril.
A abertura de novo concurso foi oficializada através do Aviso n.º------.
Candidatura
As candidaturas devem ser formalizadas através da submissão do formulário de candidatura integralmente preenchido e disponibilizado para o efeito no website da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. (https://www.museusemonumentos.pt/pt/pagina/rede-portuguesa-de-museus), anexando a documentação obrigatória e a declaração de compromisso, através da plataforma de submissão disponibilizada na mesma página, nos termos do disposto no artigo 7.º do referido Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus.
Formulário de candidatura: INSERIR EXCEL formulário de candidatura
Plataforma de Submissão de Candidatura: INSERIR LINK da plataforma de submissão de candidatura
As candidaturas à Área 7 – Inclusão implicam o preenchimento e envio do Diagnóstico de Acessibilidade: INSERIR EXCEL do diagnóstico de acessibilidade
Todas as questões e esclarecimentos devem ser solicitados através do endereço eletrónico: promuseus@museusemonumentos.pt
Execução
O prazo de execução dos projetos, é contado a partir da data da assinatura do contrato, pela MMP, EPE.